Esta tradução serve apenas para a tua informação e não é vinculativa. Apenas a versão em alemão é juridicamente válida. Para a versão em alemão
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento de dados neste site é:
OneCrewRecords c/o Cliff Dölling
Chopinstraße 36
09119 Chemnitz
Alemanha
E-mail: contact@onecrewrecords.de
2. Informações gerais sobre o tratamento de dados
Em princípio, só tratamos dados pessoais dos nossos utilizadores na medida em que isso seja necessário para disponibilizar um site funcional, bem como os nossos conteúdos e serviços. O tratamento de dados pessoais ocorre, regra geral, apenas com o consentimento do utilizador (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD), para o cumprimento de um contrato ou de diligências pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD), para o cumprimento de uma obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD) ou com base no nosso interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD), por exemplo, numa operação segura e económica da nossa plataforma. Indicamos a base legal aplicável a cada tratamento nos pontos seguintes.
3. Disponibilização do site e criação de ficheiros de registo (logfiles)
Ao aceder a este site, o navegador utilizado no teu dispositivo envia automaticamente informações para o servidor do nosso site (entre outras: endereço IP, data e hora do pedido, página solicitada, tipo de navegador, sistema operativo utilizado, URL de referência). Estes dados são armazenados temporariamente num ficheiro de registo e servem para a disponibilização técnica do site, a segurança do sistema e a análise de erros. A base legal é o nosso interesse legítimo num funcionamento seguro e estável do site (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD).
O nosso site está alojado na nicResell.de. Celebrámos com o nosso fornecedor de alojamento um contrato de subcontratação nos termos do art. 28.º do RGPD, que garante que este trata os dados aí processados exclusivamente de acordo com as nossas instruções e em conformidade com o RGPD.
4. Cookies e armazenamento local
Este site utiliza cookies tecnicamente necessários ou tecnologias de armazenamento semelhantes (p. ex., Local Storage), entre outros para:
- manter a tua sessão iniciada durante um processo de login no painel de artistas ou na área de administração (cookies de sessão),
- gerir de forma segura a tua autenticação de dois fatores (2FA) e as sessões ativas,
- guardar o modo de visualização claro/escuro do site que escolheste.
Estes cookies tecnicamente necessários são indispensáveis para o funcionamento do site ou para a utilização de determinadas funções que desejas. A base legal é o art. 6.º, n.º 1, al. b) e al. f) do RGPD (cumprimento de contrato ou interesse legítimo num site funcional e seguro). Não existe possibilidade de oposição, uma vez que, sem estes cookies, determinadas funções (p. ex., o login) não poderiam ser utilizadas. No entanto, podes configurar o teu navegador para recusar cookies de forma geral - isto pode limitar a funcionalidade do site.
Além disso, utilizamos - caso esteja ativado no backend - cookies para medição de audiência (ver ponto 14).
5. Formulário de contacto
Se nos enviares pedidos através do formulário de contacto, os teus dados do formulário, incluindo os dados de contacto aí indicados (nome, endereço de e-mail, mensagem), são armazenados por nós para o tratamento do pedido e para o caso de perguntas adicionais. Não transmitimos estes dados sem o teu consentimento. A base legal é o art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD, caso o teu pedido esteja relacionado com o cumprimento de um contrato ou seja necessário para a realização de diligências pré-contratuais. Em todos os outros casos, o tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo no tratamento eficaz de pedidos (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD) ou no teu consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD).
6. Registo, painel de artistas e conta de utilizador
Para artistas e labels que colaboram connosco, criamos no momento do registo uma conta de utilizador pessoal no nosso dashboard de artistas. Neste processo, tratamos em particular o nome de utilizador, o nome de exibição, o endereço de e-mail, uma palavra-passe armazenada de forma encriptada, bem como os dados de perfil que registaste no dashboard (entre outros, biografia, foto de perfil e links de redes sociais e de streaming). Estes dados servem para a apresentação do teu perfil público de artista, bem como para a gestão da nossa colaboração, por exemplo no processamento de lançamentos musicais (releases). A base jurídica é o art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD (execução do contrato) ou o art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD (interesse legítimo na gestão do label e dos contratos).
Por motivos de segurança, registamos também as horas de início de sessão, informações gerais sobre o dispositivo e a sessão e, caso o tenhas ativado, dados da autenticação de dois fatores (TOTP). A base jurídica é o nosso interesse legítimo em proteger as contas de utilizador contra acessos não autorizados (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).
7. Processamento de pagamentos através da Stripe
Para o processamento de pagamentos dos nossos pacotes e serviços pagos, recorremos ao prestador de serviços de pagamento Stripe (Stripe Payments Europe, Ltd., 1 Grand Canal Street Lower, Grand Canal Dock, Dublin, Irlanda; ou, no caso dos dados de cartão, se aplicável, Stripe, Inc., EUA). Ao efetuares um pagamento, transmitimos à Stripe os dados necessários para o processamento do pagamento (entre outros, nome, endereço de e-mail, morada de faturação, valor do pagamento e dados do meio de pagamento). A Stripe trata estes dados como responsável pelo tratamento independente ou como nosso subcontratante, de acordo com os próprios avisos de privacidade da Stripe. A base jurídica é o art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD (execução do contrato). Podes encontrar mais informações na política de privacidade da Stripe: https://stripe.com/de/privacy.
Na medida em que, no âmbito do processamento de pagamentos, os dados sejam transmitidos para países fora da UE/do EEE (por exemplo, para os EUA), a Stripe baseia-se para o efeito em garantias adequadas na aceção do art. 46.º do RGPD (entre outras, as cláusulas contratuais-tipo da UE).
8. Faturação e obrigações fiscais de conservação
Para cumprir as nossas obrigações contratuais e legais (em especial comerciais e fiscais), emitimos faturas e notas de crédito que podem conter dados pessoais (entre outros, nome, morada, descrição do serviço e valor da fatura). A base jurídica são o art. 6.º, n.º 1, alíneas b) e c) do RGPD. Estes documentos estão sujeitos a prazos legais de conservação de até dez anos (§ 147 AO, § 257 HGB) e são eliminados após o termo desses prazos, desde que não exista outra obrigação de conservação.
9. Códigos de desconto
Ao resgatares um código de desconto, guardamos qual conta de utilizador utilizou qual código e em que momento, para garantir a validade e a utilização única dos códigos de desconto e evitar abusos. A base jurídica são o art. 6.º, n.º 1, alíneas b) e f) do RGPD.
10. Sistema de tickets de suporte
Se entrares em contacto connosco através do nosso sistema de tickets de suporte, tratamos os dados que indicares (nome, endereço de e-mail, conteúdo da mensagem, categoria/prioridade selecionada e, se aplicável, anexos que tenhas carregado) para tratar do teu pedido. A base jurídica é o art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD (execução do contrato) ou o art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD (interesse legítimo num tratamento organizado dos pedidos de suporte). Os tickets e os respetivos anexos são conservados durante um período adequado após a conclusão do processo, para podermos responder a questões subsequentes, e depois são eliminados, desde que não exista uma obrigação legal de conservação em contrário.
11. Fórum
Se utilizares o nosso fórum público, o nome de utilizador que escolheste e as mensagens que publicares ficam visíveis para outros utilizadores e visitantes do site. Tem em atenção que os conteúdos que publicares voluntariamente são, em princípio, de acesso público. A base jurídica é o art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD (execução do contrato no âmbito dos termos de utilização) ou o teu consentimento através da participação ativa (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).
12. Envio de e-mails
Para cumprir as nossas obrigações contratuais e responder aos teus pedidos, enviamos e-mails, por exemplo confirmações de registo, faturas, notificações sobre o estado do teu lançamento, atualizações de tickets ou notificações do fórum. A base legal é o art. 6.º, n.º 1, alínea b do RGPD. Atualmente, não enviamos nenhuma newsletter de marketing separada. Caso isso venha a ser oferecido no futuro, informar-te-emos previamente de forma separada e, se necessário, pediremos o teu consentimento.
13. Transmissão de dados
Os teus dados pessoais só são transmitidos a terceiros na medida em que isso seja permitido por lei, necessário para o cumprimento do contrato (por exemplo, à Stripe para o processamento de pagamentos, ao nosso fornecedor de alojamento, a parceiros de distribuição/plataformas de música para a publicação dos teus lançamentos) ou se tiveres dado o teu consentimento expresso. Com todos os prestadores de serviços que tratam dados pessoais por nossa conta, celebrámos os respetivos contratos de subcontratação nos termos do art. 28.º do RGPD, na medida em que a lei o exija.
14. Análise web (Matomo / Google Analytics)
Se ativado no backend, utilizamos o Matomo e/ou o Google Analytics (Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda) para adaptar o nosso site às necessidades dos utilizadores. Estes serviços utilizam cookies ou tecnologias semelhantes que permitem analisar a utilização do site (por exemplo, páginas visitadas, tempo de permanência, origem aproximada). A base legal é o teu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a do RGPD), caso este seja obtido antes da ativação; caso contrário, o nosso interesse legítimo em adaptar o nosso site às necessidades dos utilizadores (art. 6.º, n.º 1, alínea f do RGPD). Ao utilizar o Google Analytics, os dados podem ser transmitidos à Google nos EUA; para tal, a Google aderiu ao EU-U.S. Data Privacy Framework ou baseia a transmissão nas cláusulas contratuais-tipo da UE. Mais informações: https://policies.google.com/privacy (Google) ou https://matomo.org/privacy-policy/ (Matomo).
15. Transferência de dados para países terceiros
A transmissão de dados pessoais para países fora da UE/do EEE só ocorre na medida em que for necessária para a utilização dos serviços mencionados nesta declaração (em especial a Stripe e, se aplicável, o Google Analytics). Nestes casos, garantimos que existe um nível adequado de proteção de dados, por exemplo através de cláusulas contratuais-tipo da UE ou de uma certificação do respetivo fornecedor ao abrigo do EU-U. S. Data Privacy Framework.
16. Período de conservação
Os dados pessoais só são armazenados durante o tempo necessário para o cumprimento das finalidades indicadas ou enquanto prazos legais de conservação o exigirem. Aplica-se, em especial:
- Ficheiros de registo do servidor: são eliminados automaticamente após um curto período, a menos que incidentes relevantes para a segurança exijam uma conservação mais longa.
- Contas de utilizador (painel do artista): enquanto a conta existir ou a colaboração continuar; após o cancelamento/eliminação da conta, os dados são eliminados, desde que não existam obrigações legais de conservação (por exemplo, para faturas).
- Faturas e notas de crédito: até dez anos nos termos do § 147 AO e do § 257 HGB.
- Tickets de suporte: durante um período adequado após a conclusão do processo, sendo depois eliminados.
- Pedidos através do formulário de contacto: até ao tratamento completo e à consecução da finalidade, sendo depois eliminados, desde que não exista obrigação de conservação.
17. Os teus direitos
Você tem, a qualquer momento, o direito de obter informações sobre os seus dados pessoais armazenados por nós, sobre a sua origem e os seus destinatários, bem como sobre a finalidade do tratamento de dados (Art. 15 do RGPD). Você também tem direito à retificação (Art. 16 do RGPD), ao apagamento (Art. 17 do RGPD), à limitação do tratamento (Art. 18 do RGPD) e à portabilidade dos dados (Art. 20 do RGPD). Na medida em que o tratamento se baseia no seu consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento, com efeito para o futuro (Art. 7, n.º 3, do RGPD). Caso o tratamento se baseie no nosso interesse legítimo, você pode opor-se a ele a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular (Art. 21 do RGPD).
18. Direito de reclamação junto de uma autoridade de controlo
Você também tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo de proteção de dados competente para nós (Art. 77 do RGPD). A autoridade competente é o Encarregado da Proteção de Dados da Saxónia (Sächsischer Datenschutzbeauftragter), uma vez que a sede da nossa empresa se situa na Saxónia.
19. Alterações desta Política de Privacidade
Adaptamos esta Política de Privacidade sempre que houver alterações nos nossos tratamentos de dados ou na situação jurídica. Aplica-se, em cada caso, a versão disponível nesta página no momento da sua visita.